SUDEMA intensifica ações no centro de Patos para combater a poluição sonora

A SUDEMA, com sede em Patos, realizou na última segunda-feira (29) uma reunião com donos de bares, restaurantes, casas de show e o Secretário de Agricultura do Município, Sebastião dos Santos Lima. O objetivo é intensificar as fiscalizações nesses estabelecimentos quanto à poluição sonora.


De acordo com o coordenador da SUDEMA, Capitão Edson Hugo, essas providências serão tomadas devido o excesso de queixas quanto à perturbação do sossego alheio em decorrência da poluição sonora. “Durante as festas, as pessoas que alugam os estabelecimentos querem brincar e acabam exagerando na altura do som; não se preocupam se estão ou não incomodando os vizinhos”.

Para que os estabelecimentos funcionem normalmente, é preciso que o proprietário tenha a licença de funcionamento onde ele vai adquirir junto à secretaria de agricultura do município, mas também, respeitar o volume de sonorização de acordo com horário exigido.

Segundo as normas estabelecidas pela NBR 10.151/2000, os períodos são divididos em diurno (7h às 22h) e noturno (22h às 7h), com exceção dos feriados e finais de semana que tem os horários estendidos. O sábado, por exemplo, tem o período noturno que começa das 22h e vai até às 9 do domingo. “Se uma aferição for compreendida às 8h59 do domingo, ainda é considerado noturno, pois é um turno considerado de descanso”, explicou o Coordenador, Edson Hugo.

Ainda de acordo com a NBR, são traçadas áreas mistas, residenciais e industriais para a utilização do som e permissão de decibéis. Confira na tabela ao lado o volume permitido, de acordo com a NBR:

Edson Hugo esclareceu que as áreas são divididas em vários setores e níveis de decibéis, pois, cada setor existe um grau que a SUDEMA tem a responsabilidade de fazer com que o direito do cidadão seja obedecido.

Para quem não obedecer às normas, será cobrada uma multa de R$ 5 mil e o equipamento sonoro será apreendido. Hugo ainda explicou que todos esses estabelecimentos, bares, restaurantes, casas de show, devem adquirir a licença ambiental, e caso funcionem sem a devida licença, o proprietário será autuado e poderá pagar uma multa no valor que compreende R$ 500 e R$ 50 milhões, porém, vai depender das circunstâncias.

O Secretário de Agricultura, Sebastião dos Santos, explicou que o trabalho realizado na cidade oferece uma maior dinâmica, tendo em vista que o município de Patos, através da secretaria de meio ambiente, está apto a licenciar todo e qualquer comércio que venha a ser realizado na cidade.

Outro trabalho realizado pela SUDEMA está sendo a campanha educativa realizada nas lojas das Avenidas Epitácio Pessoa e Solon de Lucena, no centro de Patos, quando 41 estabelecimentos foram visitados.

Segundo o capitão, a ação ocorre devido excesso de caixas de som amplificadoras e carros de som realizando propagandas de forma abusiva nesse ambiente, pois, há uma norma que estabelece o respeito às Igrejas e sedes de órgãos governamentais. “Nessa avenida temos as Igrejas da Conceição, Catedral de Nossa Senhora da Guia, Universal do Reino de Deus, bem como a sede da prefeitura, o Fórum Miguel Sátyro e agências bancárias. Então, a poluição sonora atrapalha qualquer tipo de atividade, por isso, achamos por bem realizar esse trabalho educativo e já obtivemos resultado positivo, tendo em vista que os comerciantes estão obedecendo à lei”, afirmou.

O carro de som deve está regularizado com a licença ambiental, o motorista em dia com a CNH e o nível de decibéis utilizado de acordo com a NBR.

Caso o proprietário infrinja a lei, a multa será aplicada, R$ 5 mil, e o equipamento apreendido.

A orientação dada pelo coordenador da SUDEMA é que os carros de som também circulem pelos bairros da cidade, livrando, assim, o centro da poluição sonora.

Acilene Candeia/maispatos.com