Visita de Cabral e ministro define ações emergenciais para Xerém, RJ

Trezentas famílias prejudicadas com as chuvas em Xerém, distrito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, receberão R$ 5 mil de indenização. A ação está entre o conjunto de medidas divulgadas pelo prefeito Alexandre Cardoso, na tarde desta sexta-feira (4), após visita do ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra, e do governador Sérgio Cabral à região, uma das afetadas pela chuva que atingiu 200 mil pessoas no estado.

Segundo o prefeito, o encontrou resultou em acordo para liberação de recursos para ações emergenciais. O Governo Federal será responsável pelo repasse dos recursos para recuperação de pontes, ruas e estradas, utilização de máquinas e com o aluguel social. Já o Governo do Estado dará verbas para a recuperação das margens dos rios e para a indenização às famílias.

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Cardoso não soube precisar quando as indenizações chegarão aos bolsos das vítimas das chuvas. “Ainda não sabemos quem vai receber nem fixamos a forma de pagamento. O estado só abre o orçamento em fevereiro, então não temos como precisar datas”, disse o prefeito. O dinheiro, segundo ele, é para ser usado para compra de bens e móveis perdidos, como geladeiras, fogões, camas, lençóis, entre outros. Nesta quinta, o prefeito disse que esperava receber entre R$ 25 milhões e R$ 35 milhões.

O total a ser repassado pela União será determinado em decreto a ser assinado na segunda-feira (7). O secretário de Ação Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira, que também participou da entrevista em que foram divulgadas as ações emergenciais, prometeu agilidade. “Haverá empenho do governo para repassar os recursos para que a prefeitura indenize essas pessoas, que precisam recompor suas vidas”, afirmou o secretário.

De acordo com o prefeito, o estado também vai prorrogar em seis meses o prazo paga pagamento de ICMS e IPVA para quem mora ou tem negócio na região.

Em uma avaliação inicial, Alexandre Cardoso estimou em 250 o número de casas condenadas após as chuvas. Com o apoio da Secretaria de Ação Social, a Prefeitura de Duque de Caxias ficará responsável pela análise e cadastramento das famílias que receberão os benefícios. Um representante do Ministério de Integração Nacional ficou em Xerém para avaliar o valor a ser pago pelo aluguel social e outros recursos necessários à recuperação da região.

O prefeito Alexandre Cardoso disse que pretende assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público para fiscalizar os recursos aplicados em Xerém.
Ministro sobrevoa Xerém
O governador e o ministro chegaram em Duque de Caxias pouco antes das 14h desta sexta-feira. Antes, eles fizeram um sobrevoo por Xerém para ver os estragos causados pela chuva.
Pela manhã, os dois se reuniram no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio. Na reunião, foram decididas as medidas que serão adotadas, como pagamentos de aluguéis sociais aos desabrigados.

Governador Sérgio Cabral e o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, pousaram em um campo de futebol após sobrevoo por Xerém (Foto: Marino Azevedo / Governo do Estado do RJ)

Na reunião, que contou também com o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, o ministro destacou a importância de fazer mudanças na legislação das obras emergenciais."Este tipo de obra tem que ser concluída em 180 dias sujeita à punição legal, isso dificulta o processo", disse. Ele reclamou que a burocracia que envolve a destinação de recursos para os municípios atrapalha o plano emergencial. "A reunião se deu com o diagnóstico apresentado pelas equipes. Temos duas ações de emergência importantes: recursos para o aluguel social daqueles que ficaram sem suas residências e recursos necessários para limpar rios, ruas, entulhos", disse o governador Sérgio Cabral.
De acordo com o governador foi feito um balanço do que foi aplicado no Rio de Janeiro, tanto na Região Serrana e Baixada Fluminense. São recursos do PAC 1, PAC  2, recursos do tesouro nacional e do tesouro estadual. "São R$ 4 bilhões de reais. R$ 1,5 bilhão  trâmites  legais,  R$ 2 bilhões e meio já conseguidos e R$ 500 milhões a serem licitados", explicou Cabral.
Na segunda-feira (7) sairá o relatório da Defesa Civil com os números do total de desabrigados, que utilizarão os recursos destinados ao aluguel social. "Apresentamos ao ministro uma obra da Secretaria estadual do Ambiente para os rios da Baixada Fluminense e investimentos na Região Serrana", disse Cabral.
O ministro da Integração Nacional disse que gostaria de destacar o empenho da Defesa Civil do Estado do rio de Janeiro. "O prejuízo de vidas humanas nos faz pensar, mas foi um balanço positivo. Temos que mudar a cultura da nossa população. É preciso gastar menos nas obras de reparação e melhorar os recursos para a prevenção. O objetivo das ações de Defesa Civil  é reduzir o número de óbitos e mitigar os estragos materiais. Todo sabemos que não está bom, mas estamos caminhando rumo a uma melhora. Temos 300 municípios mapeados pela CPRM para que os alertas sejam emitidos e a população seja protegida", disse o ministro.
Estiveram presentes à reunião no Palácio Guanabara, o secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, o secretário da Casa Civil Régis Fichtner, a chefe de Polícia Civil, Martha Rocha, o secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, o secretário de Defesa Civil, Sérgio Simões, o prefeito de Petrópolis Rubinho Bontempo, o presidente do Departamento de Recursos Minerais e o da Emop, Ícaro Moreno.